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2009-10-01 -
Portaria
1127/2009 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos.
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Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa
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